![Nota à Comunicação Social do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Conselho Superior da Magistratura Nota à Comunicação Social do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Conselho Superior da Magistratura](https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2017/02/Balan%C3%A7a-320-165.jpg)
Nota à Comunicação Social do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Conselho Superior da Magistratura
![Tribunal da Relação do Porto com mais um julgamento relacionado com licenciamento de obras na Câmara de Espinho Tribunal da Relação do Porto com mais um julgamento relacionado com licenciamento de obras na Câmara de Espinho](https://portocanal.sapo.pt/uploads/cache/noticia_00337960-580x326.jpg)
Tribunal da Relação do Porto com mais um julgamento relacionado com licenciamento de obras na Câmara de Espinho
![Nota à Comunicação Social sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Conselho Superior da Magistratura Nota à Comunicação Social sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Conselho Superior da Magistratura](https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2017/02/republica-320-165.jpg)
Nota à Comunicação Social sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Conselho Superior da Magistratura
![Acórdão polémico. "Violência das críticas” não ajuda vítimas, diz presidente do Supremo - Renascença Acórdão polémico. "Violência das críticas” não ajuda vítimas, diz presidente do Supremo - Renascença](https://images.rr.sapo.pt/tribunal_da_relacao_do_porto_foto_dr2044cc5edefaultlarge_1024.jpg)
Acórdão polémico. "Violência das críticas” não ajuda vítimas, diz presidente do Supremo - Renascença
Porto Desaparecido - Cadeia da Relação do Porto, c.1900. Criado em 1582, o Tribunal da Relação do Porto começou por funcionar na antiga Casa da Câmara, instalada na rua de São Sebastião,
![Sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 16 de Fevereiro de 1940. Desculpem, de 2022 – Observador Sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 16 de Fevereiro de 1940. Desculpem, de 2022 – Observador](https://bordalo.observador.pt/v2/q:84/rs:fill:832:832/c:832:832:nowe:584:259/plain/https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2021/05/25110255/frederica-colaco.jpg)
Sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 16 de Fevereiro de 1940. Desculpem, de 2022 – Observador
![Acordao do Tribunal da Relacao do Porto - Acórdãos TRP Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Studocu Acordao do Tribunal da Relacao do Porto - Acórdãos TRP Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Studocu](https://d3tvd1u91rr79.cloudfront.net/cd9a2a90200f74ae1609cd2aa3de06c8/html/bg1.png?Policy=eyJTdGF0ZW1lbnQiOlt7IlJlc291cmNlIjoiaHR0cHM6XC9cL2QzdHZkMXU5MXJyNzkuY2xvdWRmcm9udC5uZXRcL2NkOWEyYTkwMjAwZjc0YWUxNjA5Y2QyYWEzZGUwNmM4XC9odG1sXC8qIiwiQ29uZGl0aW9uIjp7IkRhdGVMZXNzVGhhbiI6eyJBV1M6RXBvY2hUaW1lIjoxNzAzODI2NDc1fX19XX0_&Signature=UxXDlXdeidy4e2O-7JguuIPiOdPxoiNtiqUBZ16IwxLGE9u-4qa6M7IsW812hVcNiFcRlcBnNBoTdetZ6~ju~no2Yn~Aj0a6RDshQp-l~qKvQcHAItsTBEmmPvkcCxshj15Hbtwjl08o6MhZQTTLqI~svpEmgiKgzqjiKqNQ6n5Fl3cLgdRsDjHrAA4fZk554sthqi3wafgbEc2~vv8v~jzoG6R1NH8cd67SAUyaI2hMIOjJ029oFq0gC0HhfIp5IQo4fPoDU~ISiuI77UfwTEyUT2exTt614ZwV~0nZdX~5JDKY3IuHdEDLcJSmWPg6jDWQ241WF5qr4~tWxNaReQ__&Key-Pair-Id=APKAJ535ZH3ZAIIOADHQ)